Com o avanço da creator economy no Brasil, as marcas estão apostando cada vez mais em influenciadores para impulsionar sua presença no digital. No entanto, a popularização das campanhas traz à tona uma questão importante, a elaboração dos contratos entre empresas e criadores de conteúdo. Quando negligenciados, esses acordos podem gerar complicações jurídicas e de reputação, como alerta o escritório Martinelli Advogados.
A Expansão do mercado exige mais preparo jurídico
Com o crescimento acelerado do marketing de influência, ainda é comum que contratos sejam tratados como simples extensão da publicidade tradicional ou terceirização de serviços.De acordo com o Martinelli Advogados, ainda falta clareza nas definições contratuais por parte da área jurídica de muitas marcas. “Este mercado vem crescendo muito no Brasil e ainda não há uma clareza total, principalmente por parte do jurídico das empresas contratantes, de como deve ser o contrato e quais cláusulas devem ser inseridas, pois é muito comum a apresentação de minutas pré-formatadas, como se fossem uma simples terceirização de mão de obra ou um contrato de publicidade tradicional”, afirma Pedro Felipe Matos Moraes, coordenador societário do Martinelli e especialista em marketing de influência.
Segundo Moraes, os contratos com influenciadores não podem seguir um modelo padronizado, justamente porque cada criador tem um estilo de produção, posicionamento e valores. Por isso, os acordos precisam ser personalizados conforme o perfil da campanha e do influenciador envolvido.“O nosso papel como escritório de advocacia é demonstrar que a padronização dos contratos não é possível, pois cada influenciador necessita de um acordo específico com as empresas contratantes, que considere, entre outros pontos, os valores morais importantes para ambas as partes”, completa.
O que observar nos contratos entre marcas e creators
Nesse contexto, cláusulas morais têm ganhado espaço nos contratos. Elas visam proteger a reputação da marca, exigindo que o influenciador mantenha uma postura condizente com os valores da empresa durante e, em alguns casos, após as campanhas.Além disso, algumas marcas já começam a incluir cláusulas morais positivas, exigindo uma atuação ativa em determinadas causas, como a defesa do meio ambiente.
Por outro lado, os influenciadores, também têm a liberdade de adicionar cláusulas nos contratos, as chamadas cláusulas morais reversas, onde eles estabelecem limites de condutas para as empresas, a fim de se proteger de ações discriminatórias como racismo, discurso de ódio, entre outros.
Outro ponto de atenção, é o detalhamento das entregas da campanha, como reportagens, postagens com embedded e cruzamentos entre plataformas. Moraes explica que há uma diferença importante entre o uso da imagem e o licenciamento do direito autoral. “É preciso deixar claro que são obrigações diferentes e definir, dentro do contrato, quantas vezes o anunciante pode repostar, quando e onde, sendo limitações temporais e de canais, que devem ser reflexo do processo negociado entre as partes.”
Com a popularização da inteligência artificial, esse debate ganha novas camadas. Os contratos agora precisam prever o uso da tecnologia,poderá ser incorporada na criação de conteúdo e de que forma ela será usada por ambas as partes Isso inclui desde o respeito às diretrizes da IA usada até a proibição da manipulação de imagem sem consentimento, protegendo o direito de personalidade do influenciador.
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Recomendações para contratos mais eficientes
Com um número estimado de 2 milhões de influenciadores no Brasil em 2025, com um aumento de 67% comparado ao ano anterior, Moraes defende que o olhar jurídico das marcas precisa evoluir junto com o mercado. Para ele, a chave está na personalização,os contratos devem ser moldados caso a caso, levando em conta as especificidades da campanha e os valores de ambas as partes.
Na visão do Martinelli Advogados, o ideal é que o processo contratual vá além do padrão e inclua cláusulas bem detalhadas sobre conduta, uso de imagem, produção de conteúdo e até possíveis usos de inteligência artificial. Isso não só protege os envolvidos, como também fortalece a credibilidade da campanha e reduz riscos para as marcas e influenciadores.
